Decreto municipal nº 5.142, de 18 de fevereiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5142
Ano
1975
Data
18/02/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.1 DEC.5053,FIXANDO O PRECO-HORA DE SERVICO COBRADO PELA
SMPA PELO TRABALHO DE TRATORES NA CONSTRUCAO DE PEQUENOS ACUDES
SMPA PELO TRABALHO DE TRATORES NA CONSTRUCAO DE PEQUENOS ACUDES
Indexação
VALOR CONSTRUCAO MAQUINARIA AGRICOLA ACUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica