Decreto municipal nº 5.214, de 08 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5214
Ano
1975
Data
08/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.1 DO DEC.5053, FIXA O PRECO-HORA DE SERVICO COBRADO PELA
SMPA, PELO TRABALHO DE TRATORES DESTINADOS A CONSTRUCAO DE PEQUENOS
ACUDES EM PROPRIEDADES HORTIGRANJEIRAS
SMPA, PELO TRABALHO DE TRATORES DESTINADOS A CONSTRUCAO DE PEQUENOS
ACUDES EM PROPRIEDADES HORTIGRANJEIRAS
Indexação
VALOR CONSTRUCAO MAQUINARIA AGRICOLA PROPRIEDADE HORTI-GRANJEIRA ACUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica