Decreto municipal nº 16.735, de 15 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16735
Ano
2010
Data
15/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) e da Secret
aria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e altera a r
edação dos incs. I e XIX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereir
o de 1989, e alterações
posteriores; e dá outras providências.
aria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e altera a r
edação dos incs. I e XIX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereir
o de 1989, e alterações
posteriores; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1019426100/2010 Norma_16735_20100715_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica