Decreto municipal nº 5.224, de 19 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5224
Ano
1975
Data
19/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E LOTA FG E EXTINGUE ORGAO NA SMF
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SECAO(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) ASSISTENTE(FG)
Observação
Processo 14831/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica