Decreto municipal nº 18.658, de 19 de maio de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18658

Ano

2014

Data

19/05/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/06/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001 – que permite o uso de área pública, passagem de pedestre, localizada entre as Ruas Prof. Fitzgerald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro Grau Imperatriz Leopoldina, nesta Capital.

Indexação

Rua Prof. Fitzgerald;
Av. Itajaí;
permissão de uso;
ÁREA PÚBLICA;
passagem de pedestre;
Escola Estadual de Primeiro Grau Imperatriz Leopoldina;

Observação

Processo 001102857130/2014 Norma_18658_20140519_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica