Decreto municipal nº 18.658, de 19 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18658
Ano
2014
Data
19/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 13.078, de 2 de janeiro de 2001 – que permite o uso de
rald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro Grau Imperatriz Leopoldin
a, nesta Capital.
rald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro Grau Imperatriz Leopoldin
a, nesta Capital.
Indexação
Rua Prof. Fitzgerald Av. Itajaí
uso de área pública passagem de pedestre Revoga o Decreto Escola Estadual de Primeiro Grau Imperatriz Leopoldina
Observação
Processo 001102857130/2014 Norma_18658_20140519_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.078, de 02 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica