Decreto municipal nº 13.078, de 02 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13078
Ano
2001
Data
02/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de área pública - passagem de pedestre, localizada entre as
Ruas Prof. Fitzgerald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro Grau
Imperatriz Leopoldina, nesta Capital.
Ruas Prof. Fitzgerald e Av. Itajaí, à Escola Estadual de Primeiro Grau
Imperatriz Leopoldina, nesta Capital.
Indexação
Observação
Processo 1034276009/2001 Norma_13078_20010102_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.658, de 19 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica