Decreto municipal nº 18.064, de 12 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18064
Ano
2012
Data
12/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 13.962, de 14 de novembro de 2002, que estabelece as condições e critérios para concessão da gratificação de que trata o art. 46 da Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002, alterando o art. 3º, incluindo o art. 3º-A e revogando o Decreto nº 15.998, de 3 de julho de 2008.
Indexação
gratificação GIA;
Função Gratificada de nível 6;
Função Gratificada de nível 6;
Observação
Processo 9005381126/2012 Norma_18064_20121112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.986, de 02 de outubro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.998, de 03 de julho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.245, de 17 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica