Decreto municipal nº 13.962, de 14 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13962
Ano
2002
Data
14/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece as condições e critérios para concessão da gratificação de que
trata o art. 46 da lçei municipal nº 8986/02.
trata o art. 46 da lçei municipal nº 8986/02.
Indexação
Observação
Processo 01007111029/2002 Norma_13962_20021114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Norma correlata
Lei municipal nº 8.986, de 02 de outubro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.998, de 03 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.064, de 12 de novembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.245, de 17 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica