Decreto municipal nº 15.998, de 03 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15998
Ano
2008
Data
03/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo do Decreto nº 13.962, de 14 de outubro de 2002, que estabel
ece as condições e critérios para concessão da gratificação de que trata o
ece as condições e critérios para concessão da gratificação de que trata o
Indexação
Observação
Processo 1037713078/2007 Norma_15998_20080703_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.064, de 12 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica