Decreto municipal nº 8.321, de 14 de setembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8321
Ano
1983
Data
14/09/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA A RESERVA DE CONTINGENCIA A ARRECADACAO A MAIOR VERIFICADA
SOBRE A PREVISAO DA RECEITA
SOBRE A PREVISAO DA RECEITA
Indexação
RECEITA ORCAMENTARIA ARRECADACAO GERAL
Observação
Processo 40669/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica