Decreto municipal nº 3.446, de 14 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3446
Ano
1966
Data
14/12/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1966
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CC OU FG NA SMEC
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SUPERINTENDENTE DO ENSINO MUNICIPAL(CC)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica