Decreto municipal nº 16.029, de 07 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16029
Ano
2008
Data
07/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.955, de 4 de junho de 2008.
Indexação
Observação
Processo 1031113087/2008 Norma_16029_20080807_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.955, de 04 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica