Decreto municipal nº 15.955, de 04 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15955
Ano
2008
Data
04/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município - PGM
, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a redação dos incs. VI e XII d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações po
steriores, e dá outras
providências.
, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a redação dos incs. VI e XII d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações po
steriores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.029, de 07 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica