Decreto municipal nº 14.433, de 09 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14433
Ano
2004
Data
09/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 3º do Decreto nº 14.373, de 1º de dezembro de 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica