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Decreto municipal nº 14.373, de 01 de dezembro de 2003

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14373

Ano

2003

Data

01/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/12/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a lotação de uma Função Gratificada da SMS, a redação do inc. XII d
o art. 2º do Decreto nº 9.391/89.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 14.433, de 09 de janeiro de 2004
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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