Lei municipal nº 8.224, de 18 de novembro de 1998 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.821, de 13 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16821
Ano
2010
Data
13/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
ereiro de 1989, e alterações posteriores.
ereiro de 1989, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1018246109/2010 Norma_16821_20101013_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica