Decreto municipal nº 18.169, de 15 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18169
Ano
2013
Data
15/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I e II e o § 3º do art. 2º, o “caput” do art. 4º, e o § 5º
a Comissão de Análise Urbanística e Ambiental (CAUA) das Estações de Rádio
a Comissão de Análise Urbanística e Ambiental (CAUA) das Estações de Rádio
Indexação
Comissão de Análise Urbanística e Ambiental (CAUA) das Estações de Rádio B ase (ERBs) CAUAE
Observação
Processo 001200188135/2013 Norma_18169_20130115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica