Decreto municipal nº 18.930, de 29 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18930
Ano
2015
Data
29/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a ementa, o “caput” e o § 1º do
art. 2º, o “caput” do art. 3º, o § 3º do
art. 5º, o § 3º do art. 6º, o inc. I do
caput e o § 1º do art. 8º, o “caput” do
art. 13, o art. 15 e inclui o § 3º no art.
4º e o § 4º no art. 8º, todos no Decreto
nº 15.437, de 27 de dezembro de
2006, ajustando a nomenclatura de
órgãos da estrutura administrativa da
Administração Municipal e criando o
Comitê de Avaliação de Metas da
GRFPO (CAM/GRFPO)
art. 2º, o “caput” do art. 3º, o § 3º do
art. 5º, o § 3º do art. 6º, o inc. I do
caput e o § 1º do art. 8º, o “caput” do
art. 13, o art. 15 e inclui o § 3º no art.
4º e o § 4º no art. 8º, todos no Decreto
nº 15.437, de 27 de dezembro de
2006, ajustando a nomenclatura de
órgãos da estrutura administrativa da
Administração Municipal e criando o
Comitê de Avaliação de Metas da
GRFPO (CAM/GRFPO)
Indexação
Observação
Processo 001019294140/2014 Norma_18930_20150129_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica