Decreto municipal nº 16.316, de 05 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16316
Ano
2009
Data
05/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.204, de 28 de janeiro de 2009, que permite o uso de
Indexação
Observação
Processo 1060923083/2008 Norma_16316_20090605_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.204, de 28 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica