Decreto municipal nº 20.324, de 29 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20324
Ano
2019
Data
29/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do art. 2º do Decreto n.º 17.987, de 24 de setembro de 2012, que consolida a Estrutura Geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA) e revoga o art. 2º do Decreto n.º 18.781, de 11 de setembro de 2014.
Indexação
Estrutura Geral;
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA);
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA);
Observação
Processo 17.13.000004636-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2976_ce_262495_1.pdf"
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica