Decreto municipal nº 18.781, de 11 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18781
Ano
2014
Data
11/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, II e III do art. 2º, os incs. I, II, III, IV e V do art
. 3º e inclui §§ 1º e 2º ao art. 5º do Decreto nº 17.987, de 24 de setembr
o de 2012, alterando a estrutura organizacional do Departamento Municipal
de Previdência dos Servidores
Públicos de Porto Alegre (PREVIMPA).
. 3º e inclui §§ 1º e 2º ao art. 5º do Decreto nº 17.987, de 24 de setembr
o de 2012, alterando a estrutura organizacional do Departamento Municipal
de Previdência dos Servidores
Públicos de Porto Alegre (PREVIMPA).
Indexação
estrutura organizacional Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Ale gre PREVIMPA
Observação
Processo 009002636140/2014 Norma_18781_20140911_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.986, de 02 de outubro de 2002
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 701, de 18 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.324, de 29 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica