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Decreto municipal nº 9.952, de 09 de abril de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9952

Ano

1991

Data

09/04/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/04/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

50

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 9952.pdf

Ementa

ALTERA O DEC 2251/61 QUE CRIOU A COMISSAO DE ALIENACAO DE IMOVEIS

Indexação


PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COMISSAO DE ALIENACAO DE IMOVEIS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 1753317533/1991 Norma_9952_19910409_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 2.251, de 06 de outubro de 1961
Altera o(a)  Decreto municipal nº 4.306, de 14 de abril de 1971
Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.878, de 22 de março de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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