Decreto municipal nº 5.878, de 22 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5878
Ano
1977
Data
22/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS ARTS 2 E 3 PARAG UNICO E 5 DO DEC.2251(QUE CRIOU A CAL)
COMPOSICAO E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO
COMPOSICAO E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNCIONAMENTO COMISSAO DE ALIENACAO DE IMOVEIS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 4.306, de 14 de abril de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.952, de 09 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica