Decreto municipal nº 14.110, de 14 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14110
Ano
2003
Data
14/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a lotação de FG da SGM para a SMDHSU, a redação dos incisos II e XV
III do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
III do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica