Decreto municipal nº 11.538, de 11 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11538
Ano
1996
Data
11/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLI
COS MUNICIPAIS.
COS MUNICIPAIS.
Indexação
SERVIDOR MUNICIPAL INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
Observação
Processo 27983/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica