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Decreto municipal nº 14.834, de 11 de março de 2005

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14834

Ano

2005

Data

11/03/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/03/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a redação do § 2º do art. 14 e § 2º do art. 16 do Decreto nº 9.250,

Indexação

Observação

Processo 001013492055/2005 Norma_14834_20050311_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.250, de 12 de setembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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