Decreto municipal nº 5.687, de 07 de outubro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5687
Ano
1976
Data
07/10/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA NIVEL 1A, CORRESPONDENTE A FUNCAO DE OPERARIO, NA PMPA.ESTABELECE
SALARIO.ALTERA ART.2 DO DEC.4502.RETROAGE A 10/9/76.
SALARIO.ALTERA ART.2 DO DEC.4502.RETROAGE A 10/9/76.
Indexação
FUNCAO CLT(CRIACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE OPERARIO(CLT)
Observação
Processo 36973/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 5.800, de 21 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica