Decreto municipal nº 224, de 30 de janeiro de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
224
Ano
1931
Data
30/01/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA EM PARTE O DEC.204/30 QUE MANDA EMITIR 7000 APOLICES
Indexação
VALOR PRAZO APOLICE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 204, de 22 de julho de 1930
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica