Decreto municipal nº 224, de 30 de janeiro de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
224
Ano
1931
Data
30/01/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA EM PARTE O DEC.204/30 QUE MANDA EMITIR 7000 APOLICES
Indexação
VALOR PRAZO APOLICE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica