Decreto municipal nº 18.914, de 14 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18914
Ano
2015
Data
14/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 1º do art. 25 do Decreto nº 18.302, de 23 de maio de 2013 – que
icípio de Porto Alegre, bem como institui regras específicas complementare
s às normas gerais
estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acess
o à informação pública –, e dá outras providências –, excluindo a referenc
ia ao Decreto nº 11.243, de 11 de abril de 1995.
icípio de Porto Alegre, bem como institui regras específicas complementare
s às normas gerais
estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acess
o à informação pública –, e dá outras providências –, excluindo a referenc
ia ao Decreto nº 11.243, de 11 de abril de 1995.
Indexação
Observação
Processo 001033352135/2013 Norma_18914_20150114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica