Decreto municipal nº 19.289, de 26 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19289
Ano
2016
Data
26/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o §1º do art. 3º do Decreto nº 18.668, de 26
de maio de 2014 – que consolida e atualiza a estrutura
e o funcionamento do Comitê de Política
Salarial (CPS) no âmbito do Poder Executivo da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e
revoga os Decretos nº 17.742, de 16 de abril de
2012, e nº 18.309, de 4 de junho de 2013 – substituindo
a presidência do CPS
de maio de 2014 – que consolida e atualiza a estrutura
e o funcionamento do Comitê de Política
Salarial (CPS) no âmbito do Poder Executivo da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e
revoga os Decretos nº 17.742, de 16 de abril de
2012, e nº 18.309, de 4 de junho de 2013 – substituindo
a presidência do CPS
Indexação
Altera o §1º do art. 3º do Decreto nº 18.668, de 26 de maio de 2014.
Observação
Processo 16.0.000002350.0/ Norma_19289_20160126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica