Decreto municipal nº 213, de 14 de setembro de 1940
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
213
Ano
1940
Data
14/09/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1940
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE NA PMPA, E DISPOE SOBRE SERVICOS
EXTRAORDINARIOS. VIGENCIA OMITIDA
EXTRAORDINARIOS. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
PESSOAL JORNADA DE TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica