Decreto municipal nº 13.954, de 12 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13954
Ano
2002
Data
12/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Alteram-se os decretos nºs 13.623,13.625,13.630,13.639,13.644,13.655,13.65
7,
13.667,13.671,13.674,13.678,13.681,13.687,13.694,13.699,13.706,13.718,13.7
21,
13.734,13.740,13.751,13.754,13.755,13.769,13.784,13.785,13.786,13.804,13.8
18,
13.829,13.840,13.843,13.850,13.851,13.867,13.868 e dá outras providencias.
7,
13.667,13.671,13.674,13.678,13.681,13.687,13.694,13.699,13.706,13.718,13.7
21,
13.734,13.740,13.751,13.754,13.755,13.769,13.784,13.785,13.786,13.804,13.8
18,
13.829,13.840,13.843,13.850,13.851,13.867,13.868 e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica