Decreto municipal nº 321, de 06 de junho de 1945
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
321
Ano
1945
Data
06/06/1945
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/1945
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1730
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COMETE ATRIBUICOES AO SUBPREFEITO. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
ATRIBUICAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica