Decreto municipal nº 14.924, de 05 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14924
Ano
2005
Data
05/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1° do Decreto nº 14.886, de 30 de junho de 2005, que institu
i o Grupo de Primeira Abordagem – GPA, vinculado à Defesa Civil do Municíp
io, e dá outras providências.
i o Grupo de Primeira Abordagem – GPA, vinculado à Defesa Civil do Municíp
io, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1035807059/2005 Norma_14924_20050905_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica