Decreto municipal nº 21.067, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21067
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Subseção V para Seção VI, o art. 44 e inclui o art. 27-A no Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para incluir medidas de prevenção de interesse local; e para adequar a regra da prova de vida dos aposentados e pensionistas da Administração Pública Municipal.
Indexação
Prova de vida;
aposentado;
pensionista;
PREVIMPA;
Controle sanitário;
Teste;
Testagem rápida;
Covid-19;
Coronavírus;
Pandemia;
aposentado;
pensionista;
PREVIMPA;
Controle sanitário;
Teste;
Testagem rápida;
Covid-19;
Coronavírus;
Pandemia;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Previdência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica