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Decreto municipal nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20889

Ano

2021

Data

04/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/01/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrent
amento da emergência de saúde pública de importância internacional decorre
nte do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Indexação


CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19 PANDEMIA CORONAVÍRUS Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da COVID-19 (COMUE-COVID) Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da COVID-19 (SECOVID)

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

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Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.990, de 10 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.992, de 12 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.006, de 24 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.040, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.051, de 28 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.067, de 11 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.068, de 15 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.114, de 16 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.130, de 13 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.131, de 13 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.177, de 28 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.230, de 08 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.232, de 10 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.239, de 17 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
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Anexos Norma Jurídica



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