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Decreto municipal nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20889

Ano

2021

Data

04/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/01/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

3793_ce_310107_1.pdf

Ementa

Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

Indexação

CALAMIDADE PÚBLICA;
COVID-19;
PANDEMIA;
CORONAVÍRUS;
Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da COVID-19 (COMUE-COVID);
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da COVID-19 (SECOVID);

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Saúde

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.890, de 05 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.894, de 21 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.926, de 05 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.941, de 19 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.953, de 25 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.958, de 05 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.990, de 10 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.992, de 12 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.006, de 24 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.040, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.051, de 28 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.067, de 11 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.068, de 15 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.114, de 16 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.130, de 13 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.131, de 13 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.177, de 28 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.230, de 08 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.232, de 10 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.239, de 17 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.317, de 03 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.324, de 14 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.378, de 09 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.413, de 11 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.422, de 18 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.427, de 24 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.430, de 28 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.506, de 30 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.524, de 15 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.603, de 12 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.723, de 04 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.790, de 20 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.867, de 07 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.876, de 14 de fevereiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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