Decreto municipal nº 21.130, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21130
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 6, o inc. I do art. 7º, als. 'a' e 'c' do inc. I; '
b', 'c' e 'd' do inc. II; 'a' do inc. III do art. 9º, al. 'a' e 'b' do inc
os incs. I e II no art. 6º, o §
2º no art. 10, renumera o parágrafo único para § 1º no art. 10, revoga o i
nc. IV do art. 8º, no Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para ad
equar os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino, e a
ltera o inc. I do art. 11 do
Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as regras das ati
vidades de ensino.
b', 'c' e 'd' do inc. II; 'a' do inc. III do art. 9º, al. 'a' e 'b' do inc
os incs. I e II no art. 6º, o §
2º no art. 10, renumera o parágrafo único para § 1º no art. 10, revoga o i
nc. IV do art. 8º, no Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para ad
equar os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino, e a
ltera o inc. I do art. 11 do
Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as regras das ati
vidades de ensino.
Indexação
atividade de ensino Escola Educação Protocolo sanitário MEDIDA SANITÁRIA Educação infantil Distanciamento físico Coronavírus COVID-19 PANDEMIA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.258, de 29 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica