Decreto municipal nº 21.130, de 13 de agosto de 2021

Altera o caput do art. 6 , o inc. I do art. 7º, als. a e c do inc. I; b, c e d do inc. II; a do inc. III do art. 9º, a al. a e b do inc I, os incs. II e IV no art. 10, o inc. II do art. 13, o Anexo II, inclui os incs. I e II no art. 6º, o § 2º no art. 10, renumera o paragrafo único para § 1º no art. 10, revoga o inc. IV do art. 8º, no Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para adequar os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino, e altera o inc. I do art. 11 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as regras das atividades de ensino.

atividade de ensino;
Escola;
Educação;
Protocolo sanitário;
MEDIDA SANITÁRIA;
Educação infantil;
Distanciamento físico;
Coronavírus; C
OVID-19;
PANDEMIA;