Decreto municipal nº 21.258, de 29 de novembro de 2021

Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º, o caput do art. 3º, o caput e os incs. I, II e IV do art. 7º, os incs. I e V do art. 8º as als. c e i do inc. I e as als. f e i do inc. II do art. 12, e revoga o inc. V e o § 3º do art. 7º, o inc. VI do art. 8º, o inc. IV do art. 10, as als. f, j, k, l, m e n do inc. I do art. 12, as als. a, d, g, j e k do inc. II do art. 12, o § 1º do art. 13-A do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; os arts. 3º e 6º do Decreto nº 20.941, de 19 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 21.130, de 13 de agosto de 2021; os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 21.147, de 1º de setembro de 2021; para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.

Pandemia;
Coronavírus;
Covid-19;
Educação infantil;
Protocolo sanitário;
distanciamento;
atividade de ensino;
Escola;