Decreto municipal nº 21.258, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21258
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º, o caput do art. 3º, o caput
e 'i' do inc. I e as als. 'f' e 'i' do inc. II do art. 12, e revoga o inc.
VI do art. 8º, o inc. IV do art. 10, as als. 'f', 'j', 'k', 'l', 'm' e 'n'
s arts. 3º e 6º do Decreto nº
20.941, de 19 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 21.130, de 13
de agosto de 2021; os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 21.147, de 1º de set
embro de 2021; para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.
e 'i' do inc. I e as als. 'f' e 'i' do inc. II do art. 12, e revoga o inc.
VI do art. 8º, o inc. IV do art. 10, as als. 'f', 'j', 'k', 'l', 'm' e 'n'
s arts. 3º e 6º do Decreto nº
20.941, de 19 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 21.130, de 13
de agosto de 2021; os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 21.147, de 1º de set
embro de 2021; para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.
Indexação
Pandemia Coronavírus Covid-19 Educação infantil Protocolo sanitário distanciamento atividade de ensino Escola
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica