Lei Complementar municipal nº 344, de 20 de março de 1995 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.258, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21258
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º, o caput do art. 3º, o caput
e 'i' do inc. I e as als. 'f' e 'i' do inc. II do art. 12, e revoga o inc.
VI do art. 8º, o inc. IV do art. 10, as als. 'f', 'j', 'k', 'l', 'm' e 'n'
s arts. 3º e 6º do Decreto nº
20.941, de 19 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 21.130, de 13
de agosto de 2021; os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 21.147, de 1º de set
embro de 2021; para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.
e 'i' do inc. I e as als. 'f' e 'i' do inc. II do art. 12, e revoga o inc.
VI do art. 8º, o inc. IV do art. 10, as als. 'f', 'j', 'k', 'l', 'm' e 'n'
s arts. 3º e 6º do Decreto nº
20.941, de 19 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 21.130, de 13
de agosto de 2021; os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 21.147, de 1º de set
embro de 2021; para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.
Indexação
Pandemia Coronavírus Covid-19 Educação infantil Protocolo sanitário distanciamento atividade de ensino Escola
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica