Decreto municipal nº 21.147, de 01 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21147
Ano
2021
Data
01/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. IV e V do art. 7º, o inc. I do art. 8º, o caput do art. 9º
, a al. 'i' do inc. II do art. 12; inclui o parágrafo único no art. 9º, o
art. 13-A; e revoga os incs. III, VI e IX do art. 7º, as als. 'a', 'b' e '
c' do inc. I e os incs. II e
III do art. 8º, os incs. I, II e III do art. 9º, o inc. I do art. 10, as a
ls. 'b' e 'h' do inc. II do art. 12, o art. 13 do Decreto nº 20.747, de 1º
às atividades de ensino.
, a al. 'i' do inc. II do art. 12; inclui o parágrafo único no art. 9º, o
art. 13-A; e revoga os incs. III, VI e IX do art. 7º, as als. 'a', 'b' e '
c' do inc. I e os incs. II e
III do art. 8º, os incs. I, II e III do art. 9º, o inc. I do art. 10, as a
ls. 'b' e 'h' do inc. II do art. 12, o art. 13 do Decreto nº 20.747, de 1º
às atividades de ensino.
Indexação
Educação Escola Atividade de ensino Instituição de ensino protocolo sanitário Pandemia Coronavírus COVID-19
Observação
Processo 21.0.000016869-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4076_ce_334044_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.258, de 29 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica