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Decreto municipal nº 20.747, de 01 de outubro de 2020

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20747

Ano

2020

Data

01/10/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/10/2020

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

3639_ce_301546_1.pdf

Ementa

Institui os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o § 4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.

Indexação

Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Escola;
Escola pública;
Autodeclaração;
regularidade sanitária;
Instituição de ensino;

Assuntos

  • Educação
  • Migração do sistema SIREL
  • Situação de emergência

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 20.625, de 23 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.752, de 07 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.798, de 10 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.815, de 27 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.941, de 19 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.012, de 28 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.040, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.130, de 13 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.147, de 01 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.230, de 08 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.258, de 29 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.379, de 09 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.413, de 11 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.422, de 18 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.430, de 28 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.506, de 30 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.603, de 12 de agosto de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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