Decreto municipal nº 21.506, de 30 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21506
Ano
2022
Data
30/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020 e o Anexo II do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino e as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito da Administração Pública do Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Escola;
Escola pública;
Autodeclaração de regularidade sanitária;
Instituição de ensino;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Escola;
Escola pública;
Autodeclaração de regularidade sanitária;
Instituição de ensino;
Observação
Processo 21.0.000047951-6/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica