Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22069

Ano

2023

Data

05/07/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/07/2023

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga os Decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Porto Alegre.

Indexação

Pandemia
Coronavírus
COVID-19
Revogação

Observação

SEI 21.0.000047951-6

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.509, de 19 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.542, de 09 de abril de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.577, de 14 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.629, de 25 de junho de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.655, de 13 de julho de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.688, de 17 de agosto de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.842, de 11 de dezembro de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.849, de 15 de dezembro de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.928, de 09 de fevereiro de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.941, de 19 de fevereiro de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.942, de 19 de fevereiro de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.947, de 23 de fevereiro de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.977, de 26 de março de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.004, de 20 de abril de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.119, de 23 de julho de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.301, de 23 de dezembro de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.300, de 23 de dezembro de 2021
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.324, de 14 de janeiro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.378, de 09 de fevereiro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.379, de 09 de fevereiro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.380, de 09 de fevereiro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.413, de 11 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.422, de 18 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.427, de 24 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.430, de 28 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.506, de 30 de maio de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.524, de 15 de junho de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.551, de 04 de julho de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.603, de 12 de agosto de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.723, de 04 de novembro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.790, de 20 de dezembro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.867, de 07 de fevereiro de 2023
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 21.876, de 14 de fevereiro de 2023
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 22.001, de 25 de maio de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI