Decreto municipal nº 21.551, de 04 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21551
Ano
2022
Data
04/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 20.515, de 20 de março de 2020, que requisita o imóvel da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
Indexação
imóvel;
Organização;
Irmandade Nossa Senhora dos Navegantes;
Emergência de saúde pública;
Coronavírus;
COVID-19;
Organização;
Irmandade Nossa Senhora dos Navegantes;
Emergência de saúde pública;
Coronavírus;
COVID-19;
Observação
Processo 20.15.000001193-4/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.515, de 20 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica