Decreto municipal nº 20.515, de 20 de março de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20515

Ano

2020

Data

20/03/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/03/2020

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Requisita o imóvel da Organização Irmandade
Nossa Senhora dos Navegantes para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.

Indexação


Coronavírus COVID-19 Pandemia

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.551, de 04 de julho de 2022

 

Anexos Norma Jurídica