Decreto municipal nº 21.324, de 14 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21324
Ano
2022
Data
14/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os capita dos arts. 32 e 33; inclui o Anexo II e revoga os §§ 2º e 3º do art. 31 e os §§ 2º e 3º do art. 33 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas de controlem sanitário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no Município de Porto Alegre.
Indexação
controle sanitário;
controle epidemiológico;
COVID-19;
controle epidemiológico;
COVID-19;
Observação
Processo 21.0.000047951-6/2021
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica