Decreto municipal nº 21.867, de 07 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21867
Ano
2023
Data
07/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga o § 2º do art. 14 do Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus
COVID-19
pandemia
calamidade pública
COVID-19
pandemia
calamidade pública
Observação
22.0.000156085-2
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica