Decreto municipal nº 21.380, de 09 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21380
Ano
2022
Data
09/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
altera o preâmbulo, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 2º, o caput
nexo I; inclui os §§ 3º e 4º no art. 2º; e revoga os inc. I a
e II do § 1º do art. 2º, os arts. 6º e 7º do Decreto nº 20.629,
para adequar as normas quanto ao encaminhamento de informações epi
demiológicas e administrativas com objetivo de colaborar no desenv
olvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteç
ão da saúde pública e
controle do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Aleg
re.
nexo I; inclui os §§ 3º e 4º no art. 2º; e revoga os inc. I a
e II do § 1º do art. 2º, os arts. 6º e 7º do Decreto nº 20.629,
para adequar as normas quanto ao encaminhamento de informações epi
demiológicas e administrativas com objetivo de colaborar no desenv
olvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteç
ão da saúde pública e
controle do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Aleg
re.
Indexação
saúde pública Coronavírus COVID-19 Controle epidemiológico Ministério da Saúde Caso suspeito Caso confirmado Dados oficiais e-SUS Notifica SIVEP-Gripe Sistema eletrônico teste diagnóstico Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) RT-PCR
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica