Decreto municipal nº 20.629, de 25 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20629
Ano
2020
Data
25/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina aos Hospitais, aos Laboratórios e a quaisquer outros serviços autorizados a realizar testes diagnósticos para o novo Coronavírus (COVID-19), públicos e privados, e encaminhar as informações para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle da COVID-19 no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Laboratórios;
Farmácias;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Laboratórios;
Farmácias;
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3464_ce_293174_3.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.532, de 30 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.632, de 29 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.698, de 19 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.815, de 27 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica