Decreto municipal nº 20.532, de 30 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20532
Ano
2020
Data
30/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Determina aos Hospitais e aos Laboratórios, públicos e privados, o encamin
hamento de informações para a Secretaria Municipal de Saúde de
Porto Alegre (SMS), com objetivo de colaborar
no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteç
ão da saúde pública
e controle do novo Coronavírus (COVID-19) no
Município de Porto Alegre
hamento de informações para a Secretaria Municipal de Saúde de
Porto Alegre (SMS), com objetivo de colaborar
no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteç
ão da saúde pública
e controle do novo Coronavírus (COVID-19) no
Município de Porto Alegre
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.629, de 25 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica