Decreto municipal nº 21.723, de 04 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21723
Ano
2022
Data
04/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo III e revoga o § 7º do art. 25 do Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021, para dispor sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COVID-19
CORONAVÍRUS
PANDEMIA
uso de máscara de proteção
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COVID-19
CORONAVÍRUS
PANDEMIA
uso de máscara de proteção
Observação
SEI 21.0.000047951-6
ANEXO I - Considerações sobre o Uso de Máscara no Contexto Atual da Covid-19
ANEXO I - Considerações sobre o Uso de Máscara no Contexto Atual da Covid-19
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica